sábado, 27 de dezembro de 2014

Petrobras é processada pela décima vez nos Estados Unidos

Escritório de advocacia Levi & Korsisnky entrou com ação judicial contra a estatal por corrupção e superfaturamento de ativos no balanço

Presidente da Petrobras, Graça Foster
Presidente da Petrobras, Graça Foster (Givaldo Barbosa /Agência O Globo/VEJA)
A Petrobras foi processada pela décima vez nos Estados Unidos, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta sexta-feira. O escritório de advocacia Levi & Korsisnky entrou com uma ação judicial coletiva contra a estatal em Nova York, alegando corrupção e superfaturamento de ativos no balanço.
Detentores de ADRs (recibos de ações negociados no mercado norte-americano) precisam agora decidir se entrarão com uma ação contra a Petrobras com base nos processos abertos anteriormente.
Dentre os outros escritórios que processaram a companhia estão Wolf Popper, Rosen Law Firm, Pomerantz Law Firm, Brower Piven, Khan Swick & Foti (KSF), Glancy Binkow & Goldberg, Bronstein Gewirtz & Grossman, Faruqi & Faruqi e Morgan & Morgan.

Energia elétrica ficará mais cara em janeiro

Aneel determina bandeira vermelha para todas as regiões do Sistema Interligado Nacional, o que significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh

Consumidores pagarão R$ 3 a mais para cada 100 kWh consumidos em janeiro
Consumidores pagarão R$ 3 a mais para cada 100 kWh consumidos em janeiro (Ina Fassbender/Reuters/VEJA)
O consumidor brasileiro já vai começar 2015 pagando mais caro pela eletricidade. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que serão vermelhas as bandeiras tarifárias em todas as regiões do Sistema Interligado Nacional (SIN) em janeiro de 2015. Dentro do sistema de bandeiras tarifárias, que entra em vigor a partir do ano que vem, a cor vermelha indica que as contas terão um acréscimo de 3 reais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A regra valerá para todos os Estados, com exceção de Amazonas, Amapá e Roraima, que ainda não estão interligados ao sistema nacional de energia elétrica. 
Além de sinalizar aos consumidores qual é a real situação da geração, o sistema de bandeiras tarifárias repassa mensalmente às tarifas parte dos custos quando estes estão mais elevados. Atualmente, isso ocorre devido ao acionamento das usinas térmicas, já que reservatórios das hidrelétricas estão em níveis baixos, afetados pela crise hídrica que o país enfrenta. Bandeiras amarelas, que indicam condições um pouco menos desfavoráveis, representarão um acréscimo menor, de 1,50 real por 100 kWh. Já a cor verde sinaliza que as condições para geração de energia são favoráveis, e, portanto, não haverá aumento de tarifa. 
O consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de 400 reais por MWh. Assim, uma conta de 65,20 reais subiria para 67,65 reais na bandeira amarela e para 70,09 reais no caso da bandeira vermelha. Considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no país, em um mês de bandeira amarela, as empresas recolherão 400 milhões de reais a mais em todo o Brasil, valor que chegará a 800 milhões de reais em um mês de bandeira vermelha.
A entrada em vigor da medida ajudará as distribuidoras a fecharem suas contas. O atual buraco financeiro das companhias - que receberam 10,5 bilhões de reais do Tesouro e ainda contraíram empréstimos de 17,8 bilhões de reais em 2014 - ocorre porque o alto custo da energia precisa ser pago por elas todos os meses, mas essa despesa só é repassada para as contas de luz no momento do reajuste tarifário anual de cada distribuidora. Até este ano as empresas eram obrigadas a absorver essa diferença dentro de seus orçamentos. Com a entrada em vigor das bandeiras tarifárias, esse descasamento deixará de existir.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Ary Fontoura escreve carta de natal pedindo ‘renúncia’ de Dilma

Ator Ary Fontoura
O ator da Globo, Ary Fontoura, parece não estar nada satisfeito com a atual situação política de nosso país. Em seu perfil oficial do Facebook, ele postou uma mensagem para a Presidente da República, Dilma Rousseff, onde pede uma espécie de renúncia da política.
Não se trata de uma renúncia ‘tradicional’. O ator diz que para a presidente fazer história, ela não precisa ser tão radical como Jânio Quadros ou Getúlio Vargas, basta renunciar da miséria, dos diversos escândalos envolvendo seu governo, coisa que, segundo ele, ela não fez em seu primeiro mandato e teria agora a oportunidade de fazer.
Leia a integra da carta
Carta à Presidente da República Federativa do Brasil – Dilma Rousseff

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

E agora Madeira? MP investiga por que 14 ambulâncias estão paradas em Imperatriz

Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz
Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz
Após a realização de inspeção, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou Inquérito Civil para investigar os motivos pelos quais 14 ambulâncias estão paradas, em evidente estado de degradação, no pátio da Prefeitura de Imperatriz.
Ao checar denúncia recebida na segunda-feira (15), o MPMA flagrou 14 ambulâncias em estado de degradação, além da presença de outros veículos nas mesmas condições. O prazo para que o Município explique a situação das ambulâncias paradas e apresente todos os documentos requisitados pelo MPMA é de 15 dias.
Ainda no mês de novembro, o MPMA recebeu outra denúncia de mau funcionamento de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU). Diante das informações, a Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde instaurou Inquérito Civil, cujas inspeções detectaram a paralisação de duas das sete ambulâncias do serviço. Os veículos já voltaram ao funcionamento, a partir de requisições do MPMA dirigidas à gestão municipal.
No que se refere ao novo Inquérito Civil instaurado, o titular da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, Newton Bello Neto, diz que as investigações pretendem esclarecer por que as ambulâncias no município de Imperatriz estão paradas e em estado de degradação, além de verificar se está havendo má aplicação de verbas públicas referentes à saúde, para que sejam tomadas as devidas providências.
aaaaa“As ambulâncias em estado de degradação, estacionadas nos pátios da Prefeitura de Imperatriz, foram adquiridas com verbas públicas destinadas à saúde, sendo necessária minuciosa análise dos motivos que levaram à ocorrência de tal situação, e, sendo detectada a malversação de dinheiro público e quaisquer outras irregularidades, as autoridades respectivas serão responsabilizadas cível e criminalmente”, ressaltou o promotor.

Açailandia poderá ter festas de fim de ano “sem carne”; matadouro público foi interditado pela justiça

Matadouro 1

Pela primeira vez desde de sua emancipação política, a cidade de Açailândia poderá ter festas de fim de ano “sem carne”, uma vez que o único matadouro do município foi interditado na tarde desta quinta-feira (18) pela justiça.
O oficial que cumpriu a ordem estava acompanhado de alguns policiais militares e uma equipe com uma maquina retro-escavadeira, que foi usada para fazer uma vala na frente do matadouro, onde as carretas descarregam o gado que vem para o abate.
A interdição se deu porque a prefeitura não cumpriu o prazo  de 6 meses dado pela justiça para o funcionamento do novo matadouro, que fica as margens da BR-010, saída para Imperatriz.
Com a decisão, os trabalhadores ficam impedidos de trabalhar e a população Açailandense vai mesmo ficar sem carne durante as festas de natal e ano novo.
Os trabalhadores que estão revoltados com a situação, ameaçam interditar a BR-010, caso a prefeitura não tome as providências cabíveis para regularizar a situação.Matadouro 3Matadouro 2

domingo, 14 de dezembro de 2014

Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito


Para estar cada vez mais perto de realizar um grande sonho, o pedreiro Joaquim Corsino dos Santos pedala, diariamente, entre Cariacica, onde mora, até Vitória, onde fica a faculdade de Direito em que ele estuda. A distância, cerca de 21 quilômetros entre um município e outro, não desanima o estudante. Gastando mais de uma hora para chegar à faculdade, agora ele decidiu largar o trabalho para focar nos estudos.  “É meu sonho, e chegarei lá”, garante.

sábado, 13 de dezembro de 2014

Homem morre em acidente e corpo fica preso às ferragens, na BR-010 proximo ao povoado Cajuapara.

Os bombeiros de Imperatriz foram encaminhados para fazerem a retirada do corpo.

Divulgação
AÇAILÂNDIA - Um acidente entre um caminhão e um carro, modelo Siena, deixou uma pessoa morta, no início da manhã deste sábado (13), na BR-010, próximo ao povoado Cajuapara, em Açailândia. O corpo de Willian Araújo Silva, 52 anos, ainda, está no local, preso às ferragens.
Os bombeiros de Imperatriz foram encaminhados para fazerem a retirada do corpo. Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a polícia do município de Itinga (MA) esteve no local, que está interditado, aguardando a remoção do corpo.
O veículo Siena dirigido por William, com placa  OXW-7011 de Imperatriz e adesivos de uma empresa de publicidade da cidade, teve a parte frontal totalmente destruída ao colidir com um caminhão. Segundo informações, Wlliam é bastante conhecido em Imperatriz, pois trabalha com venda de comerciais de televisão.

O zagueiro do Palácio do Planalto e as acusações contra Dilma e o PT

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dá um "bico" na bola sempre que as falcatruas do Petrolão chegam perto da área do governo

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, transformou-se nos últimos tempos no grande defensor da presidente Dilma Rousseff. Numa linguagem futebolística, pode-se dizer que ele se tornou uma espécie de zagueiro titular de Dilma e do PT, do tipo que dá um "bico" na bola todas as vezes que ela chega perto do Palácio do Planalto, sem se preocupar em fazer jogadas de efeito ou em praticar o "futebol arte".
Assustado com o desenrolar das investigações do Petrolão, que colocam Dilma em corner, Cardozo parece mais empenhado em responder imediatamente a qualquer questão que possa “espirrar” em Dilma, para não deixar a oposição agir livremente, do que em apresentar fatos concretos para sustentar a defesa do governo e do PT. 

PROCESSO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A PETROBRAS NOS EUA PODE ATINGIR PATRIMÔNIO DE LULA, DILMA E DIRIGENTES DA EMPRESA

Jorge Béja
A notícia de que o escritório americano de advocacia Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva nos EUA contra a Petrobras, exigindo a reparação de danos causados aos acionistas norte-americanos, é para deixar mais preocupados ainda os dirigentes da empresa comprometidos com a corrupção, sejam os que já estão presos e outro(s) mais, que venha(m) a ser descoberto(s). Isso sem falar em Lula e Dilma, também corresponsáveis. Se tais personagens não estavam preocupados, porque no Brasil existe jeito pra tudo, nos Estados Unidos “o buraco é mais em baixo”, como dizia Sinhozinho Malta em “Roque Santeiro”.
O fundamento da ação coletiva é a queda de 28,3% do valor das ações da Petrobras, causada por declarações falsas e enganosas aos acionistas e o ocultação do “esquema muitibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro que existe desde 2006 na companhia”. O Wolf Popper LLP funciona há mais de 65 anos e é um dos mais qualificados dos Estados Unidos.
O ANTES E O DEPOIS
No Brasil, até o início da década de 1970, a responsabilidade pelo dano causado a terceiro por uma empresa (pessoa jurídica) era assumido apenas pela empresa. Sócios e patrimônio dos sócios ficavam a salvo. A chamada Doutrina da Desconsideração da Pessoa Jurídica, ou Doutrina da Penetração (“Disregard Doctrine”), que permitia avançar sobre o patrimônio dos sócios, penhorá-lo e levá-lo a leilão para pagar a dívida da empresa, era mesmo apenas doutrina. Um ou outro juiz a aplicava, mas os tribunais sempre a derrubavam por falta de amparo legal.
Foi com o advento do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 que a “Disregard Doctrine” deixou de ser ficção para ser inserida no CPC. Depois vieram outras leis que passaram a adotá-la: Lei Antitruste, Direito Ambiental, Direito Falimentar, Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil, em vigor desde 11 de Janeiro de 2003. Desde então, dizem as leis: “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica” (Código Civil, artigo 50).
E ainda: “O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação do estatuto ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração” (Código do Consumidor, artigo 28).
NOS EUA, O BERÇO DA “DISREGARD DOCTRINE”
Havia uma disputa entre Inglaterra e Estados Unidos como sendo os criadores e lançadores da Doutrina da Penetração, ou seja, da Doutrina da Desconsideração da Pessoa Jurídica a fim de permitir que o patrimônio de seus sócios respondessem, também, pela dívida da empresa, de forma ampla e irrestrita. Hoje, estudiosos chegaram à conclusão que a referida doutrina teve berço, mesmo, nos Estados Unidos, em 1809. E está em vigor até hoje: “Quando a personalidade jurídica for utilizada para fraudar terceiros, considera-se ineficaz a personificação com relação aos atos praticados de forma abusiva ou fraudulenta”, diz a lei americana, aqui traduzida.
Vê-se, pois, que a situação dos dirigentes da Petrobras envolvidos na corrupção é das piores. Certamente lá, na América do Norte, todos serão também corresponsabilizados, junto com a Petrobras, a ressarcir, com seu patrimônio próprio, o prejuízo causado aos acionistas. É a chamada Responsabilidade Civil Solidária, em que a empresa e seus dirigentes respondem pelo pagamento da indenização. Ao final do processo nos EUA, ou mesmo durante sua tramitação, não será surpresa se a Justiça Americana expedir Carta Rogatória à Justiça do Brasil determinando a penhora, o arresto, a indisponibilidade de todo o patrimônio dos dirigentes da Petrobras comprometidos com a corrupção, a eles dando-se, o amplo direito de defesa, como não poderia deixar de ser.
LULA E DILMA
Dirigentes, Administradores, Gestores, Diretores, Diretoria…são títulos-cargos-sinônimos. São os “cabeças” da empresa. São os que mandam e desmandam. Fácil de compreender. Como se trata a Petrobras de uma empresa pública (estatal) federal, em que a União é a acionista majoritária, é intuitivo e curial que aqueles “chefões” eram pessoas indicadas e de confiança de Lula e de Dilma, ao tempo de presidentes da República que, por tal condição de mandantes respondem, também, pelos “malfeitos” de seus mandatários, de seus eleitos, de seus indicados e protegidos.
Há uma cadeia de preposição, de repartição (mas nunca de transferência) de responsabilidades que desce do mais alto e termina no mais baixo. Nem precisa existir culpa levíssima. Basta o dano, que é palpável. Quanto à prova da utilização da Petrobras para fraudar a própria empresa e terceiros, ela se torna dispensável. É fato público, notório e de repercussão internacional.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Concurso MPF 2014/2015: vagas para Procurador da República

Ministério Público Federal publica novo edital de concurso para provimento de vagas em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal. Salário de R$ 25.260,00.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o edital nº 27/2014, referente a seu 28º concursopúblico destinado ao provimento de 69 cargos de Procurador da República. As vagas estão distribuídas para as Procuradorias da República (PRs) de vários estados da Federação. O concurso será regido pela Lei Orgânica do Ministério Público da União e pelas normas adicionais, que constituem o seu Regulamento.

Concurso Prefeitura de Parauapebas - PA

Concurso da Prefeitura de Parauapebas, no Pará, oferece 202 vagas para cargos de nível superior. Os salários podem chegar a R$ 5.537,88.

A Prefeitura de Parauapebas, no estado do Pará, publicou o edital n° 001/2014/PMP-NS deconcurso público para provimento de 202 vagas em cargos de nível superior. O certame será organizado e executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
Os salários podem  chegar a R$ 5.537,88 em jornada de trabalho de 40h semanais.
Cargos
Administrador, Assistente Social, Economista, Enfermeiro, Engenheiro (Civil, Eletricista, Sanitarista e Segurança do Trabalho), Enfermeiro do Trabalho, Médico do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo e Sociólogo. 

A inscrição será admitida somente via internet, no endereço eletrônico https://www.portalfadesp.org.br/pagConcursos.asp?id_pagina=262, solicitada até as 23h59 do dia 22 de dezembro de 2014. A taxa de inscrição é de R$ 70.

Todos os inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas e redação, a serem aplicadas na data provável de 25 de janeiro de 2015, no horário das 8h às 12h (horário local), em local a ser divulgado no cartão de inscrição do candidato.

O prazo de validade do concurso público é de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Prefeitura.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Juiz que deu voz de prisão ao não entrar em voo já usou escravos duas vezes

Atendentes da TAM receberam voz de prisão do juiz Marcelo Baldochi e foram conduzidos à Polícia Civil, em Imperatriz (MA), na noite deste sábado (6). O motivo: após chegar atrasado, o juiz não foi autorizado a embarcar em um voo que partia para Ribeirão Preto (SP).

Polícia Civil prende cabeleireiro suspeito de estuprar garota de 13 anos, em Açailandia


SuspeitoUm trabalho feito pelo Conselho Tutelar, coordenado pelo conselheiro Glen Hilton (coordenador) e Polícia Civil de Açailândia, culminou na prisão de um cabeleireiro identificado como Carlito Alves da Silva Mendes (46), morador da Vila Bom Jardim.
Contra o suspeito pesa à acusação de ter estuprado uma menor de 13 anos de idade, fato ocorrido na noite do último sábado (6)no, bairro onde mora. Um segundo envolvido identificado como Marcelo Sousa Silva (29), teria intermediado o encontro de Carlito com a menor.
O celular do mesmo continham varias mensagens, onde Marcelo conversa com outros homens e garotas menores de idade, tentando intermediar outros encontros, o que reforça as suspeitas.
A vítima foi encaminhada para o instituto médico legal (IML) de Imperatriz, onde foi submetida a exames de praxe e em seguida levada para o Hospital Municipal (SESP), onde foi preciso a intervenção da polícia para que mesma fosse atendida.
De acordo com a polícia e conselheiros tutelares, a unidade de saúde não dispunha de médico obstetra, que teve que ser providenciado para atender a menor, já o caso dela é critico.

Em Açailãndia continua a pergunta para prefeita ditadora:E os ônibus cadê?

Enquanto a administração municipal se preocupa em destruir monumento tombado pela câmara municipal, município segue com saúde pública na UTI, sem transporte publico, câmara arquiva processo contra prefeita acusada de corrupção, e o município de Açailândia virou uma terra sem LEI. Intervenção federal já.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Menor detido com vídeo de execução postou foto do crime em rede socia

Imagem registra momento em que vigia de carros é assassinado em Goiás. 

No seu perfil, adolescente afirma ser 'chefe na empresa Cracolândia'.

Atenção, o video a seguir é muito forte, caso você tem algum problema de saúde sugiro não ver o mesmo.